Artigos sobre: é-Ncm

Como identificar um produto monofásico no é-NCM?

Para fazer uma consulta de NCM você precisa informar a NCM conforme mostra a imagem abaixo:

CONSULTA NCM

Após informar a NCM basta clicar em cima do item. Nesse momento irá aparecer as informações de cada imposto do item. Como mostra a próxima imagem. Daí basta selecionar o PIS e COFINS e verificar se vai aparece a OPERAÇÂO 04 MONOFÁSICA. Como mostra a imagem a seguir:

PIS e COFINS é-NCM

Daí basta clicar em cima da operação 04 e verificar se ela está vigente, como mostra a próxima imagem:

VIGENCIA OP-04

Como mostra a imagem essa NCM tem uma operação expirada provavelmente por uma mudança de legislação. Portanto os produtos que se enquadram nessa descrição que está expirada já não são mais monofásicos. Eles precisam se enquadrar na que está vigente. Isso é muito importante verificar para que não se cadastre uma NCM de forma errada.

Uma obeservação: Caso você consulte a NCM e não apareça a operação 04 no PIS e COFINS isso já mostra que aquela NCM não é e nunca foi monofásica.

Actualizado em: 01/07/2024

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