Como o sistema garante que o benefício identificado é o correto para o meu NCM?

O é-Reforma foi desenvolvido para identificar benefícios fiscais de forma rápida e inteligente, mas a validação final sempre depende do usuário e do contador responsável. Veja como funciona 👇

🧠 1. Base oficial de NCMs + Benefícios fiscais

O sistema utiliza uma base atualizada de:

• NCMs completos (8 dígitos)
• Benefícios fiscais relacionados
• Regras de aplicação por produto
• Informações legais e códigos específicos

Essa base permite que o sistema tente cruzar cada item do XML com os benefícios possíveis.

🔍 2. Correspondência inteligente por NCM (inclusive por prefixo)

Ao processar seus XMLs, o sistema faz a leitura do NCM informado no produto e tenta localizar benefícios:

• ✔️ Por correspondência exata (8 dígitos)
• ✔️ Por prefixo (4 ou 6 dígitos), quando permitido
• ✔️ Por grupos de NCMs com benefícios semelhantes

Isso aumenta a chance de identificar oportunidades mesmo quando o fornecedor preencheu parcialmente ou de forma inconsistente.

🧪 3. Identificação de benefícios “potenciais”

O sistema não afirma que o benefício está definitivamente correto, mas identifica que:

“Para este NCM, existe um benefício potencial que pode se aplicar ao seu produto.”

Ele sinaliza oportunidades — e não determinações definitivas.

👤 4. Verificação obrigatória do usuário / contador

Embora o sistema utilize regras oficiais, a aplicação real do benefício depende de fatores que não estão no XML, como:

• Finalidade da mercadoria
• Destinação do produto
• Atividade da empresa
• Operações específicas (industrialização, revenda, consumo, etc.)
• Regra estadual/oficial aplicável
• Interpretações fiscais
• Benefícios que exigem requisitos adicionais

Por isso, o sistema sempre indica que o benefício deve ser confirmado por um profissional contábil antes da aplicação.

📌 Resumo

O sistema garante precisão na identificação, mas não na validação jurídica final, porque cada benefício pode ter regras adicionais fora do escopo do XML. Ele funciona como um grande radar fiscal — identifica onde existe oportunidade, mas quem define se pode aplicar é o usuário/contador.

Actualizado em: 01/12/2025