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# Consumo indevido de consultas na Sefaz

Para consultar as **Notas Fiscais eletrônicas**, a é-Simples estabelece conexão direta com o *Web Service de Distribuição de DFes* da Secretaria da Fazenda Nacional (Sefaz), que

possui uso regulamentado principalmente pela [Nota Técnica 2014.002](https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=C/xkRclIh74=).

### 💡 Você sabia?

|| O Web Service de Distribuição de DFes é o sistema unificado da Receita Federal que  centraliza e disponibiliza as informações dos documentos fiscais movimentados no Brasil sob um mesmo padrão de estrutura e modelo.

Em março de 2022, a Sefaz incluiu na documentação [regras para o consumo do serviço de **consulta de NFes** no *web service*](https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=0cu/yBLKrCs=),

As determinações podem impactar diretamente a entrada de notas em sua conta é-Simples por conta do chamado **Consumo indevido de consultas**.

Leia este artigo e se informe sobre os detalhes dessa norma e as boas práticas para adotar em nossa plataforma.
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## 👉 Quais regras de uso do *web service* estão em vigor?

A NT 2014.002 oficializa mecanismos de controle da Sefaz para evitar um mau uso do seu *Web Service de Distribuição de DFes*.

As determinações atuais envolvem desde a limitação de acesso à notas retroativas, até a restrição do volume de consultas de NFes.

No caso da regra relacionada ao número máximo de requisições de consulta, quando um comportamento impróprio é identificado, o sistema da Sefaz retorna o erro:

* **Rejeição 656: Consumo Indevido**.

Em resumo, a Sefaz está mais restritiva quanto ao uso do *web service* e à frequência de consultas.
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## 👉 Quando o Consumo indevido acontece?

De forma geral, o erro de Consumo indevido ocorre quando **um mesmo CNPJ realiza um grande volume de consultas no servidor da Sefaz em um curto espaço de tempo**.

De acordo com as regras, é considerado um uso impróprio do sistema de consultas quando:

* Não há mais documentos a serem distribuídos e usuário continua requisitando consultas;
* O usuário não está consultando os NSUs (Números Sequenciais Únicos das NFes) de forma sequencial;
* É requisitado um volume de consulta de NFes ou NSUs superior ao limite permitido por hora.
    
|| Em relação a esse último ponto, a Sefaz indica que *“será permitido um número limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um período de 1 hora”*.

**Continue acompanhando abaixo as informações e cenários de Consumo indevido, e saiba como agir neste cenário.**
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## 👉 Cenários que podem levar a Consumo indevido:

Na prática, a rejeição de consultas de NFes por Consumo indevido pode ocorrer:

📍 Quando, além da **é-Simples,** você **utiliza outro sistema que também realiza consultas pelos *web services*** de distribuição de DFes da Sefaz;

📍 Quando um volume elevado de DFes é processado em um pequeno intervalo de tempo, como nas seguintes situações:

* *Primeira consulta no módulo é-Xml* (pode existir um volume maior de notas acumuladas).

👀 **Fique de olho!** 

|| Com o Ajuste Sinief 44/20, o tempo de disponibilização das notas fiscais é diferente para algumas UFs brasileiras!  || Além disso, a NT 2014.002, de outubro de 2021, estabeleceu que a liberação de novas notas nas consultas ocorre somente para CNPJs ativos pelo menos uma vez nos últimos 60 dias no web service de distribuição de DFes.

*Empresas com alto volume de documentos*.

*Contas que ficaram muito tempo sem consultar:*
    
* **Exemplo:**  - empresas com certificado A1 vencido. ****
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## **👉 O que acontece a partir da rejeição?**

Após uma rejeição por consumo indevido ser identificada e sinalizada pela Sefaz, deve-se respeitar uma **espera obrigatória de pelo menos 1 hora até que uma nova consulta seja realizada**, já que o *web service* realiza um **bloqueio temporário** por esse período dos usuários com comportamento inadequado.

Além disso, pela nova determinação, caso o tempo de espera não seja cumprido, **o tempo do bloqueio será zerado e a contagem reiniciada**, até que se complete de fato 1 hora de pausa.

Por fim, depois de ser indicada uma rejeição, é possível ainda que a disponibilização dos documentos pela Sefaz leve um pouco mais de tempo no retorno das consultas.
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## 👉 **Como o módulo é-Xml** **procede nos casos de consumo indevido?**

✅ Nosso sistema de consultas automáticas já é adaptado para respeitar o limite de requisições determinado pela Sefaz Nacional, prevenindo as rejeições de consulta por motivo de consumo indevido.

### 🚩 Saiba mais

||| Nossa equipe de engenharia faz diversos testes para oferecer o serviço de consulta mais eficiente possível. Para isso, além de nos mantermos atualizados sobre as mudanças da Sefaz, sempre acompanhamos a performance do nosso sistema com frequência.

||| Caso comportamentos inadequados sejam identificados pela Sefaz, você poderá ser notificado na própria plataforma ou por e-mail.
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## 👉 **O que você pode fazer?**

Não se preocupar.

Seguindo nossas recomendações para manter um **comportamento saudável na hora de realizar consultas**, suas notas vão ser trazidas para a plataforma normalmente.

📌 Veja abaixo **boas práticas** para consultar suas notas fiscais:

✔️ Manter o seu certificado digital A1 atualizado, configurar o agendamento de consultas automáticas e respeitar essas consultas feitas pelo nosso sistema.

✔️ Seguir a recomendação da própria Sefaz e evitar fazer consultas manuais durante o período de 1 hora caso a rejeição por consumo indevido aconteça.

✔️ Identificar a existência de outros sistemas em seu negócio que também utilizam o serviço de consultas pelos *web services* de distribuição de DFes, e ficar ciente da possibilidade de conflitos.

**💡 Caso constate a existência desses outros sistemas, analise a possibilidade de ajustar a recorrência de consultas em parceiros para uma janela de 2 em 2 horas, permitindo, assim, que o nosso sistema do módulo é-Xml continue consultado a cada 1 hora.**

✔️ Reportar ao nosso time de Sucesso do Cliente a identificação de inconsistências ou comportamentos incomuns.
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## ⚠️ **Instabilidade da Sefaz é diferente da rejeição por Consumo Indevido**

Os serviços da Sefaz podem apresentar instabilidade e/ou ficarem indisponíveis por um período. É possível também que as inconsistências ocorram em apenas algumas funcionalidades por vez (como consulta ou manifestação de NFes, por exemplo) ou em todas ao mesmo tempo.

Nós da é-Simples monitoramos constantemente a Sefaz e sempre informamos a você quando ela está passando por instabilidade. Do mesmo modo, nós conseguimos monitorar se a sua conta está tendo erros de consumo indevido 😉.

Já notou algum problema ao consultar suas notas? Chame agora mesmo um de nossos especialistas através do chat e tire todas as suas dúvidas 🚀