O Que Significa o Termo EX na Consulta NCM?
Um Ex tarifário é uma exceção à regra de tributação da TEC incidente sobre um determinado código NCM . Em outras palavras, a apenas parte (o EX) das mercadorias classificadas em um determinado código da NCM se aplica uma certa alíquota, que é diferente da alíquota da TEC para a respectiva NCM.
Em resumo, apenas algumas mercadorias desse código NCM têm uma taxa especial (o "EX"), que é diferente da taxa padrão para aquele código.
Conforme mostra a imagem:
Como podemos ver na imagem acima a mesma NCM tem dois tipos de EX. Portanto essa NCM vai ter duas taxas diferentes.
Nesses casos é necessário verificar em qual das duas o produto vai se enquadrar e colocar no cadastro desse produto a EX correspondente.
Clique no link para ver o vídeo explicativo:
https://www.tella.tv/video/clvp6vdh506bc0cjj8k95fzki/embed?b=0&title=1&a=0&loop=0&t=0&muted=0&wt=1
Em resumo, apenas algumas mercadorias desse código NCM têm uma taxa especial (o "EX"), que é diferente da taxa padrão para aquele código.
Conforme mostra a imagem:
Como podemos ver na imagem acima a mesma NCM tem dois tipos de EX. Portanto essa NCM vai ter duas taxas diferentes.
Nesses casos é necessário verificar em qual das duas o produto vai se enquadrar e colocar no cadastro desse produto a EX correspondente.
Clique no link para ver o vídeo explicativo:
https://www.tella.tv/video/clvp6vdh506bc0cjj8k95fzki/embed?b=0&title=1&a=0&loop=0&t=0&muted=0&wt=1
Actualizado em: 03/06/2024
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