Consumo indevido de consultas na Sefaz

Para consultar as Notas Fiscais eletrônicas, a é-Simples estabelece conexão direta com o Web Service de Distribuição de DFes da Secretaria da Fazenda Nacional (Sefaz), que

possui uso regulamentado principalmente pela Nota Técnica 2014.002.

💡 Você sabia?

Em março de 2022, a Sefaz incluiu na documentação regras para o consumo do serviço de consulta de NFes no web service,

As determinações podem impactar diretamente a entrada de notas em sua conta é-Simples por conta do chamado Consumo indevido de consultas.

Leia este artigo e se informe sobre os detalhes dessa norma e as boas práticas para adotar em nossa plataforma.

👉 Quais regras de uso do web service estão em vigor?

A NT 2014.002 oficializa mecanismos de controle da Sefaz para evitar um mau uso do seu Web Service de Distribuição de DFes.

As determinações atuais envolvem desde a limitação de acesso à notas retroativas, até a restrição do volume de consultas de NFes.

No caso da regra relacionada ao número máximo de requisições de consulta, quando um comportamento impróprio é identificado, o sistema da Sefaz retorna o erro:

• Rejeição 656: Consumo Indevido.

Em resumo, a Sefaz está mais restritiva quanto ao uso do web service e à frequência de consultas.

👉 Quando o Consumo indevido acontece?

De forma geral, o erro de Consumo indevido ocorre quando um mesmo CNPJ realiza um grande volume de consultas no servidor da Sefaz em um curto espaço de tempo.

De acordo com as regras, é considerado um uso impróprio do sistema de consultas quando:

• Não há mais documentos a serem distribuídos e usuário continua requisitando consultas;
• O usuário não está consultando os NSUs (Números Sequenciais Únicos das NFes) de forma sequencial;
• É requisitado um volume de consulta de NFes ou NSUs superior ao limite permitido por hora.
  

Continue acompanhando abaixo as informações e cenários de Consumo indevido, e saiba como agir neste cenário.

👉 Cenários que podem levar a Consumo indevido:

Na prática, a rejeição de consultas de NFes por Consumo indevido pode ocorrer:

📍 Quando, além da é-Simples, você **utiliza outro sistema que também realiza consultas pelos *web services*** de distribuição de DFes da Sefaz;

📍 Quando um volume elevado de DFes é processado em um pequeno intervalo de tempo, como nas seguintes situações:

• Primeira consulta no módulo é-Xml (pode existir um volume maior de notas acumuladas).

👀 Fique de olho!

Empresas com alto volume de documentos.

Contas que ficaram muito tempo sem consultar:

• Exemplo: - empresas com certificado A1 vencido. ****

👉 O que acontece a partir da rejeição?

Após uma rejeição por consumo indevido ser identificada e sinalizada pela Sefaz, deve-se respeitar uma espera obrigatória de pelo menos 1 hora até que uma nova consulta seja realizada, já que o web service realiza um bloqueio temporário por esse período dos usuários com comportamento inadequado.

Além disso, pela nova determinação, caso o tempo de espera não seja cumprido, o tempo do bloqueio será zerado e a contagem reiniciada, até que se complete de fato 1 hora de pausa.

Por fim, depois de ser indicada uma rejeição, é possível ainda que a disponibilização dos documentos pela Sefaz leve um pouco mais de tempo no retorno das consultas.

👉 Como o módulo é-Xml procede nos casos de consumo indevido?

✅ Nosso sistema de consultas automáticas já é adaptado para respeitar o limite de requisições determinado pela Sefaz Nacional, prevenindo as rejeições de consulta por motivo de consumo indevido.

🚩 Saiba mais

👉 O que você pode fazer?

Não se preocupar.

Seguindo nossas recomendações para manter um comportamento saudável na hora de realizar consultas, suas notas vão ser trazidas para a plataforma normalmente.

📌 Veja abaixo boas práticas para consultar suas notas fiscais:

✔️ Manter o seu certificado digital A1 atualizado, configurar o agendamento de consultas automáticas e respeitar essas consultas feitas pelo nosso sistema.

✔️ Seguir a recomendação da própria Sefaz e evitar fazer consultas manuais durante o período de 1 hora caso a rejeição por consumo indevido aconteça.

✔️ Identificar a existência de outros sistemas em seu negócio que também utilizam o serviço de consultas pelos web services de distribuição de DFes, e ficar ciente da possibilidade de conflitos.

💡 Caso constate a existência desses outros sistemas, analise a possibilidade de ajustar a recorrência de consultas em parceiros para uma janela de 2 em 2 horas, permitindo, assim, que o nosso sistema do módulo é-Xml continue consultado a cada 1 hora.

✔️ Reportar ao nosso time de Sucesso do Cliente a identificação de inconsistências ou comportamentos incomuns.

⚠️ Instabilidade da Sefaz é diferente da rejeição por Consumo Indevido

Os serviços da Sefaz podem apresentar instabilidade e/ou ficarem indisponíveis por um período. É possível também que as inconsistências ocorram em apenas algumas funcionalidades por vez (como consulta ou manifestação de NFes, por exemplo) ou em todas ao mesmo tempo.

Nós da é-Simples monitoramos constantemente a Sefaz e sempre informamos a você quando ela está passando por instabilidade. Do mesmo modo, nós conseguimos monitorar se a sua conta está tendo erros de consumo indevido 😉.

Já notou algum problema ao consultar suas notas? Chame agora mesmo um de nossos especialistas através do chat e tire todas as suas dúvidas 🚀

Actualizado em: 14/11/2024