O que é a aba Itens Sujeitos ao ICMS Normal no é-RecapICMS?

A aba Itens Sujeitos ao ICMS Normal apresenta o resultado da análise de todos os produtos que foram cadastrados ou emitidos como ST, mas que, na data da operação e na UF de destino, não estavam sujeitos ao regime de Substituição Tributária (ICMS-ST).

Essa visão é importante porque permite identificar cadastros excessivos de ST, que podem gerar erros fiscais e inconsistências no recolhimento do ICMS.

Informações exibidas na aba

Cada linha da tabela contém:

• Cód → código interno do produto.
• Descrição → nome/descrição detalhada do produto.
• NCM → código NCM que veio informado na nota fiscal.
• EX → exceção da NCM, quando houver.
• UF → estado de destino da mercadoria.
• CFOP → CFOP informado originalmente na nota.
• Corrigido (Base) → status da correção na base do é-Recap:
• • 🟢 Joia verde → item já corrigido.
  • ⚪ Joia cinza → item ainda não corrigido.
• XML/Cliente → status da correção no XML ou cadastro do cliente:
• • 🟢 Joia verde → item corrigido no XML/cadastro.
  • ⚪ Joia cinza → item ainda não corrigido em nenhum lugar.
  • 🔴 Joia vermelha → item com erro persistente no XML/cadastro do cliente.
• Novo CFOP → campo para o usuário inserir o CFOP correto de ICMS normal, substituindo o CFOP errado que indicava operação sujeita a ST.

Como usar a aba na prática

1. Identifique os itens que aparecem nesta aba → todos são casos de cadastro como ST, mas que deveriam ser ICMS normal.
2. Verifique as informações da nota (NCM, UF e CFOP).
3. Corrija o CFOP incorreto → utilize o campo Novo CFOP para informar a operação correta de ICMS normal.
4. Salve as alterações → o item será atualizado na base e refletido nas auditorias seguintes.
5. Acompanhe o campo XML/Cliente para garantir que a alteração também foi aplicada no cadastro do cliente/ERP.

Por que essa aba é importante?

• Evita recolhimento indevido de ST → produtos que não deveriam estar no regime acabam gerando pagamentos indevidos.
• Previne autuações fiscais → cadastros incorretos de CFOP podem gerar inconsistências em fiscalizações.
• Mantém o cadastro limpo → garante que apenas os produtos realmente sujeitos a ST estejam assim classificados.
• Facilita auditorias → mostra claramente quais itens precisam ser corrigidos e acompanha se a alteração foi ou não aplicada no XML/ERP.

Benefícios para o usuário

• Clareza: mostra todos os produtos classificados indevidamente como ST.
• Agilidade: permite corrigir diretamente na aba com o campo Novo CFOP.
• Controle: indicadores visuais (joias verde, cinza e vermelha) ajudam a saber onde já houve correção.
• Segurança: garante que as notas fiscais reflitam a tributação correta, reduzindo riscos fiscais.

✅ Resumo final: A aba Itens Sujeitos ao ICMS Normal lista todos os produtos emitidos como ST, mas que deveriam ser ICMS normal. Ela mostra código, descrição, NCM, UF, CFOP e status de correção, permitindo ao usuário ajustar o CFOP diretamente e acompanhar se o erro já foi corrigido na base e no XML/ERP do cliente.

Actualizado em: 29/08/2025