Para que serve o botão Cadastrar ICMS ST na tela de Itens alterados?

O botão Cadastrar ICMS ST serve para incluir manualmente um produto como sujeito ao ICMS-ST, mesmo quando o sistema não o apresentou dessa forma.

Isso é útil em casos onde você tem uma consulta interna, parecer jurídico, nota técnica ou experiência própria, e sabe que aquele produto deveria ser considerado ST.

Quando usar?

• Quando o sistema não indicou o item como ST, mas você tem certeza de que ele deve ser tratado assim.
• Quando você precisa personalizar a auditoria de acordo com regras internas ou interpretações específicas do seu cliente.

Informações necessárias para o cadastro

Ao clicar no botão, você deverá preencher exatamente os mesmos dados que constam no XML da nota fiscal:

• Código do produto → o mesmo que aparece na nota fiscal.
• NCM → NCM cadastrado no cliente e informado no XML.
• UF → estado de destino da mercadoria.
• Descrição do produto → igual à descrição no cadastro do cliente/XML.
• CFOP atual → CFOP da nota fiscal (o que está errado ou incompleto).
• Novo CFOP → o CFOP que você acredita ser o correto para aquele produto.

Benefícios desse recurso

• Flexibilidade: você não fica preso apenas às sugestões do sistema.
• Personalização: permite adaptar a análise às particularidades do seu cliente.
• Controle: garante que nenhum item fique de fora por divergência de interpretação.
• Consistência: uma vez cadastrado, o item passa a ser considerado nas próximas auditorias.

Exemplo prático

Você analisou um óleo lubrificante automotivo.

• O sistema não trouxe como sujeito a ST.
• Mas, pela legislação da UF e pelo seu entendimento, ele deveria ser ST.

👉 Nesse caso, você usa o botão Cadastrar ICMS ST, preenche os dados iguais ao XML e ajusta o CFOP correto.

A partir daí, o produto passa a ser tratado como ST em todas as auditorias futuras.

✅ Resumo final: O botão Cadastrar ICMS ST permite inserir manualmente produtos sujeitos a ST que o sistema não identificou, garantindo flexibilidade, segurança e personalização das auditorias.

Actualizado em: 29/08/2025