Produtos usados são monofásicos?

A Lei nº 10.485, de 3 de junho de 2002 fala sobre o assunto. O Art. 6º diz que esta Lei não se aplica a produtos usados.

Então, o benefício dos monofásicos não se aplicam aos produtos usados.

Para entender de forma completa esse assunto, veja esse artigo: Produtos usados podem ser considerados monofásicos?

Actualizado em: 13/07/2023