Quais segmentos estão sujeitos ao ICMS-ST que o é-RecapICMS analisa?

O é-RecapICMS analisa se os itens das notas fiscais estão corretamente cadastrados em relação à Substituição Tributária (ICMS-ST).

Para isso, ele cruza as informações de NCM, CEST, CFOP, data da nota e UF de destino, verificando se o produto está ou não sujeito ao ST naquela operação.

A base dessa análise são os segmentos previstos no ANEXO V – Produtos sujeitos ao ICMS-ST, listados na legislação brasileira.

Para analisar todos os segmentos, basta selecionar todos quando estiver fazendo o upload do XML conforme imagem abaixo:

Principais segmentos sujeitos ao ICMS-ST

👉 O sistema analisa automaticamente produtos que se enquadram nos seguintes grupos:

🛠️ Autopeças e materiais automotivos

• Autopeças em geral
• Pneus, câmaras de ar e protetores de borracha
• Veículos automotores novos
• Veículos de duas e três rodas motorizados
• Acumuladores e baterias elétricas

🍻 Bebidas e derivados

• Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
• Bebidas alcoólicas (exceto cerveja e chope)
• Aguardente e cachaça
• Bebidas quentes
• Água mineral em vasilhame retornável

🚬 Fumo e derivados

• Cigarros e outros produtos derivados do fumo

🍖 Alimentos e derivados

• Açúcares (cristal, refinado, outros)
• Carnes e derivados (bovinos, suínos, aves, etc.)
• Conservas, enlatados, embutidos e semelhantes
• Óleos vegetais e azeites
• Farinha de trigo e misturas
• Pães industrializados, biscoitos e massas
• Sorvetes e preparados para fabricação em máquina
• Café torrado ou moído
• Produtos alimentícios em geral

💊 Saúde e higiene

• Medicamentos de uso humano e veterinário
• Produtos farmacêuticos
• Produtos de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal

🏗️ Construção e insumos

• Cimentos
• Materiais de construção e congêneres
• Materiais elétricos
• Vidros
• Produtos cerâmicos
• Ferramentas
• Tintas e vernizes

📱 Eletrônicos e eletrodomésticos

• Aparelhos celulares e cartões inteligentes
• Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
• Máquinas e aparelhos mecânicos e elétricos

📑 Papelaria e materiais

• Artigos de papelaria
• Papéis, plásticos e produtos cerâmicos/vidros
• Produtos de limpeza

🐾 Outros segmentos importantes

• Rações para animais domésticos (PET)
• Energia elétrica
• Combustíveis e lubrificantes (exceto nafta petroquímica)

Por que isso importa?

• Esses segmentos são os que mais sofrem incidência de ICMS-ST e estão sujeitos a regras diferentes conforme o estado e a vigência da legislação.
• O sistema identifica quando um produto foi emitido com ST indevido ou sem ST quando deveria, e sugere as correções (CFOP, CEST).
• Isso garante segurança fiscal, redução de riscos de autuação e auditorias mais rápidas.

✅ Resumo final: O é-RecapICMS analisa todos os segmentos listados no ANEXO V da legislação brasileira, como bebidas, cigarros, autopeças, medicamentos, materiais de construção, alimentos e muito mais. Ele cruza data, UF e vigência para identificar se o item estava sujeito ao ICMS-ST, ajudando você a corrigir erros de forma rápida e segura.

Actualizado em: 29/08/2025